Proposta de Abel Baptista (A. Municipal 29/02/2008)

(clicar para ampliar)

Sexta-feira de agenda carregada

Esta sexta-feira (informação não confirmada) marca o regresso a Ponte de Lima do Ministro da Economia, Manuel Pinho, que visita a ADRIL. A sua última presença foi rocambolesca, com a apresentação do projecto da fábrica IKEA, pretensamente para Ponte de Lima, mas que rapidamente foi confirmada para...Paços de Ferreira.
Esperamos um regresso (?) com boas notícias!

À noite, realiza-se a Assembleia Municipal, com uma agenda sobrecarregada, mas onde podemos destacar três assuntos:

1. Uma proposta do Presidente da Mesa, Abel Baptista, para elaboração de um plano estratégico de desenvolvimento económico e social, com o objectivo de relançar a economia concelhia, designadamente o pequeno comércio. Quase um ano depois, a temática volta à Assembleia Municipal, desta vez pela mão de quem recusou a discussão em Junho de 2007. Mais vale tarde do que nunca, mas perdeu-se um ano...

2. Uma proposta da CDU para a constituição de uma Sociedade de Reabilitação Urbana para o Centro Histórico de Ponte de Lima. Outra questão importantíssima, tendo em conta a degradação que está a afectar aquela zona.

3. Por último, o Plano de Urbanização de Ponte de Lima, um documento que tardou, tardou e agora, finalmente, chega para votação à Assembleia Municipal. Chega com quase vinte anos de atraso, colocando no papel o que já está construído há muito tempo...

Ponte de Lima pela objectiva de ... Monteiro

Tradições

Hoje é a Serrada da velha.

Actas das reuniões do Município online

As actas das reuniões do executivo camarário limiano estão disponíveis para consulta na internet. Trata-se de um passo em frente na aproximação da autarquia aos limianos.

Multiusos não servirá para eventos desportivos!

Ficamos a saber pela intervenção do Vereador Jorge Silva na reunião do executivo que o Pavilhão Multiusos a eregir em Arcozelo não poderá receber espectáculos desportivos. Para quem é céptico relativamente a este empreendimento e a tão grande investimento, esta lacuna fere mortalmente a obra, que não passará de um elefante branco!
Eis um extracto da intervenção do Vereador Jorge Silva: "Atendendo a que o Projecto do futuro Pavilhão Multiusos não inclui a vertente desportiva, lamentou o facto, e chamou a atenção para a necessidade da construção de uma infra-estrutura com as condições de prática e de conforto necessárias, suficientemente capaz de permitir a realização de eventos desportivos de bom nível, já que as que existem no Concelho não correspondem às actuais exigências físicas e técnicas."

Ponte de Lima pela objectiva de ... Abílio Dias

A nossa visão sobre os encontros e desencontros da lei eleitoral para as autarquias locais...

Sobre a ex-futura lei eleitoral para as autarquias locais, o Vereador Manuel Trigueiro, na reunião do executivo de 28 de Janeiro antecipava o recuo do seu líder nacional, quebrando o acordo firmado com a maioria socialista na Assembleia da República. A razão é das mais simples: os Presidentes de Junta ficarão diminuídos nas suas funções e direitos por não votarem os planos e orçamentos.
Já nos estávamos a acostumar aos recuos, ditos e não-ditos do Primeiro Ministro e seu Governo: desde a promessa de não subir impostos, do referendo ao Tratado Europeu, da recuperação de 150 mil postos de trabalho, do aeroporto de Lisboa, etc., etc. Quando pensávamos que esta seria uma imagem de marca do poder instituído, eis que o principal partido da oposição envereda pelo mesmo caminho: dar o dito por não dito enquanto o diabo esfrega um olho, assumir pactos num dia e desfazê-los no seguinte, falar a duas vozes, uma na São Caetano à Lapa e outra no Parlamento.
O cúmulo chegou com a lei eleitoral para as autarquias locais. Várias alterações tinham sido acordadas que, de uma forma geral, vinham melhorar a função e a capacidade política dos órgãos eleitos.
Uma das mais polémicas alterações impedia os Presidentes de Junta de votar Planos e Orçamentos Municipais. Á primeira vista, parece um exercício de limitação de poderes e intervenção daqueles membros da Assembleia. Mas aquela medida surge por uma razão: os Presidentes de Junta têm sido, ao longo dos anos e numa parte significativa dos municípios portugueses, um factor de distorção e de condicionamento da acção das assembleias municipais, retirando-lhes verdade, funcionalidade, capacidade de intervenção e de fiscalização da actividade das Câmaras. Este facto era bem mais visível no momento das votações, com especial realce para os documentos orientadores da vida do Município, Planos e Orçamentos. Os Presidentes de Junta votam, invariavelmente e quase sempre, ao lado do poder, porque é este que alimenta a sua própria actividade e garante o sucesso dos seus mandatos. Em municípios como Ponte de Lima esta é uma verdade absoluta, porque o orçamento das freguesias, sobretudo os seus investimentos, estão em muitos casos inteiramente dependentes das transferências municipais.
Por isso, para quem conhece a realidade local e para quem já tanto sofreu com estas regras do jogo, que distorcem a verdade democrática, parece um exercício de pura hipocrisia e do mais rudimentar eleitoralismo defender o voto dos Presidentes de Junta nas A.M.
Tínhamos esperança no acordo PS/PSD que parece mais do que comprometido. Acabar com o acordo é um fortíssimo sinal de fraqueza de Luís Filipe Menezes, que cede em toda a linha perante os presidentes de junta do seu partido. É que, ao contrário do que disse Manuel Trigueiro, estando a Câmara dependente da Assembleia, esta nunca lhe será desfavorável com os votos dos Presidentes de Junta e a tranquilidade reinará nos Paços do Concelho, esquecendo a oposição na hora de tomar decisões...

Uma Viagem a Paris

Já estava na coluna da direita há alguns dias. Agora damos aqui conta do lançamento do livro "Uma Viagem a Paris", da autoria da jovem limiana Ana Sofia Martins e com ilustrações da professora Flor Gomes, docente na Escola EB 23 António Feijó.
Como é fácil de entender, a obra nasceu na escola, do trabalho empenhado de aluna e professora. "Poderiam ser muitos outros trabalhos a serem publicados", mas foi este que mereceu o reconhecimento da publicação.
Num momento conturbado para a educação deste país, uma luz surge através deste trabalho...

Ponte de Lima pela objectiva de ... José Rocha

Estreia no Teatro Diogo Bernardes

O grupo Unhas do Diabo apresenta sábado, às 21h30 no Teatro Diogo Bernarde, a sua nova produção, "O Dispensário" de Sean O'Casey, encenada por Dantas Lima.

Rastreio Cancro do Estômago

O Rotary Club de Ponte de Lima continua a estender a todo o concelho a sua acção de rastreio do câncro do estômago. Desta feita, desloca-se até à Correlhã, no domingo dia 24 de Fevereiro, entre as 8h30 e as 10h30, na Escola Primária de Gandra.

Feira de Saldos

Nos dias 23 e 24, na Expolima, realiza-se mais uma edição da Feira de Saldos, organizada pela Associação Empresarial de Ponte de Lima.

Bom fim-de-semana

Ponte de Lima pela objectiva de ... Marc

Ainda a obra "Ponte de Lima uma vila histórica do Minho" (II)

Daniel Campelo, na apresentação da obra "Ponte de Lima uma vila histórica do Minho" teceu um conjunto de considerações sobre a continuidade a dar ao projecto "Ponte de Lima Terra Rica da Humanidade". Que está a ser bem sucedido, que o trabalho realizado será marcante para conhecer melhor esta terra, que vai ser dada continuidade ao trabalho da equipa, estando já em curso o concurso para admissão de seis novos técnicos para trabalhar diversos temas. E disse bem claro que o mais importante não é que estas pessoas sejam de Ponte de Lima, mas que gostem de Ponte de Lima e trabalhem com prazer nesta terra.
Não podemos estar mais de acordo. Mas o que parece estar nas entrelinhas das palavras do nosso presidente é que há limianos que não gostam de Ponte de Lima e, por isso, o recrutamento é feito fora do concelho. E aqui discordamos do nosso presidente. Podem existir limianos que não gostam de Ponte de Lima. Eu não conheço nenhum. E quanto ao trabalho por esta terra, acredito muito mais no empenho dos limianos do que dos forasteiros.
Talvez o desabafo do nosso presidente pretendesse justificar as políticas de admissão de pessoal para a autarquia...
Cá também temos pessoas jovens com muita qualidade e interessadas em dar o seu contributo para o conhecimento, desenvolvimento e melhoria das condições de vida em Ponte de Lima. Esta força está subaproveitada!
Como está subaproveitada a energia e o saber de muitas pessoas que ajudaram no passado e continuam a ajudar no presente a conhecer melhor o passado de Ponte de Lima e que parecem estar a ser injustiçadas com o projecto "Terra Rica da Humanidade".
Já serviram e, agora, não servem?

Ainda a obra "Ponte de Lima uma vila histórica do Minho" (I)

Muito se tem já dito e escrito sobre esta obra. A monumentalidade do volume, as novas abordagens de temas velhos e inovadores, o reduzido tempo para colocar em pé este grande projecto, a selecção das personalidades que iriam escrever os textos, o rigor histórico, tudo tem servido para fomentar uma acesa e interessante discussão sobre esta questão.
Aqui deixamos o nosso contributo:
1. A monumentalidade desta obra, inserida num conjunto de cinco, e não quatro como estava inicialmente previsto, não está em causa com a discussão gerada em torno da mesma. Quatrocentas páginas que trazem à luz do dia, aos escaparates, às bibliotecas, às escolas e aos lares a história desta nossa terra desde o período pré-medieval, escrita por pessoas qualificadas, coordenadas pelo Professor Brochado de Almeida, que conhece muito bem o concelho, profusamente ilustrada e que transporta para a luz do dia uma parte importante das conclusões dos trabalhos de arqueologia realizados no concelho e na sua sede nos últimos anos, só pode ter a "decorá-la" este adjectivo.
2. As pressas são inimigas da perfeição. Os sete meses de que o coordenador dispôs para colocar em pé este projecto são manifestamente insuficientes para que, o produto final, esteja isento de imprecisões.
3. A escolha da equipa que abordou os diversos temas é fortemente subjectiva e da responsabilidade exclusiva do coordenador. Mas essa é a função do coordenador e os critérios foram claramente explicados: pessoas jovens, de fora do concelho mas que sobre ele tivessem um conhecimento suficiente para abordar as diversas matérias, com preparação e formação científica, que ainda não tivessem nada publicado sobre as temáticas em apreço. A questão dos laços familiares do coordenador com alguns dos elementos da equipa, embora possa ser objecto de interpretações diversas, é lateral relativamente aos critérios definidos.

Ponte de Lima pela objectiva de ... José C. P. Ferreira

(Alto Minho, 6 de Junho de 2002)

Ainda as portagens na A28

O "Parar para Pensar" emite opinião que apenas compromete o seu autor. Quem eventualmente possa confundir as opiniões aqui expressas com posições estritamente partidárias está profundamente errado.

Vem esta introdução a ,propósito de uma opinião aqui emitida sobre as portagens na A28 e sobre uma afirmação aqui produzida de que a sua introdução significaria um rude golpe para o Alto Minho, facto que não era novidade pois já aqui e aqui tinha também sido expresso.

Então, vejamos:

1. A Nacional 13 não é alternativa à A29, com grande parte do seu percurso a atravessar localidades, com zonas de grande densidade urbana. O percurso está testado, tendo sido evidentes as dificuldades de circulação e o elevado tempo para o efectuar. E foi testado com a A29 em funcionamento e sem portagens...

2. Um número elevado de utilizadores da A29 é do distrito de Viana do Castelo. Além disso é um eixo prioritário e fundamental para acesso ao Alto Minho. Ao serem introduzidas portagens é sobretudo esta a região mais afectada.

3. O poder de compra do Alto Minho continua muito abaixo da média nacional, por isso dentro dos critérios avançados pelo Governo para manter as SCUT sem portagens.

4. Foi no Alto Minho que se ouviram muitas vozes contra a taxação da A29. Se, a crer no que vai sendo comentado neste espaço, aquela infraestrutura não se encontra no Alto Minho e não serve o Alto Minho, porquê tanto clamor?

5. Porque é que o presidente distrital do Partido Socialista e autarca de Melgaço era contra as portagens em 2002?

6. Quem mudou de opinião? O Presidente da distrital socialista, o seu partido e o Governo que apoia, pois disse uma coisa em 2002 (NÃO ÀS PORTAGENS NAS SCUT) e outra em 2008 (as portagens estão prontas para entrar em funcionamento).

7. O Alto Minho do meu país não começa na margem direita do Rio Lima e acaba na esquerda do Minho. Mas acredito que lá pelo largo do Rato não o saibam...

HAJA VERGONHA!

Ainda o TGV...

Pela sua pertinência, e retirando-a do rodapé dos comentários, tomo a liberdade de reproduzir a opinião de Estevão Pereira sobre o TGV e Ponte de Lima:

Apesar de estar a trabalhar na capital vou estando atento ao que se vai fazendo e dizendo no meu concelho... e este blog já me ajudou algumas vezes nessa tarefa...
Sobre a problemática da linha de Comboio Velocidade Elevada (CVE)entre Porto e Vigo reitero as palavras do Presidente D. Campelo, pois é necessário estar informado sobre as possibilidades de traçado da linha de forma a precaver o futuro. Isto para não se verificar o que aconteceu com a construção da Auto-Estrada N.º3. Aparentemente trouxe benefícios económicos para a (sub)região, mas em termos ambientais nem todas as medidas de mitigação foram tidas em atenção. Que o diga a (possível) pequena alcateia de lobo-ibérico que viu a sua ligação ao PNPG (PN da Peneda-Gerês) cortada pela a A3 e o rio Lima, que com a construção da ponte em S. João da Ribeira teve vários meses as suas águas completamente saturadas de material argiloso que levou posteriormente à deposição a jusante e que promoveu a fixação de espécies invasoras (como as acácias) e que agora devoram o leito do rio... estes são alguns dos exemplos...
Mas no que refere ao CVE subscrevo também algumas das ideias do deputado Abel Baptista, nomeadamente com a possível estação no Vale do Lima. Penso que tecnicamente é possível, pois esta linha não se trata de uma linha de Alta Velocidade mas sim de Velocidade Elevada. Trocando por miúdos a velocidade comercial andará à volta, na primeira, dos 300/350km/h, enquanto na segunda 200/250km/h. Ou seja, a linha Porto-Vigo irá ser utilizada por comboios como o actual Alfa-Pendular (excepto a bitola). Logo seria vantajoso tornar esta linha numa verdadeira espinha dorsal de transporte público (passageiros e mercadorias)do NW português. Considero que 3 estações intermédias entre o Porto e Vigo seriam rentáveis economicamente e serviriam os interesses dos vales do Cávado (Braga-Barcelos...)do Lima (Viana-Ponte de Lima/Arcos/Ponte da Barca) e do Minho (Valença-Monção...). Noutros países com linhas de VE, de forma a rentabilizar ao máxima a sua utilização, optaram por esta estratégia e fazem parar os comboios de forma alternada nas diferentes estações... (ex. um serviço PORTO-BRAGA(Estação do Vale do Cávado)- VIGO; outro PORTO-VALE DO LIMA-VIGO... etc.
Para concluir... há que precaver os impactes ambientais que obras desta envergadura trazem para o meio natural e cultural; e que uma linha de "TGV" não traz a coesão territorial que se pretende para a (sub)região do NW português (ou outra região do país excepto as duas Áreas Metropolitanas - o que agudizaria as assimetrias regionais do País, já de si enormes). Ao contrário de uma linha dita "convencional/modernizada" que permite ligações entre as diferentes comunidades de municípios, de forma a que a população sinta os benefícios deste meio de transporte e seja, de certa forma, compensada com o impacto que esta infra-estrutura irá trazer para a (sub)região em termos ambientas e culturais.
Estevão Pereira

O Teatro Diogo Bernardes – Ponte de Lima, apresenta Undertango – Espectáculo de Tango Urbano, com Músicas de Astor Piazzolla

Trata-se de um projecto criado por um duo Argentino, Martín Albano e Cecilia Barber, com o objectivo de divulgar esta dança tão característica da Argentina.
O projecto arrancou no ano 2000 e tem como objectivo dar a conhecer o folclore argentino, através da música do compositor Argentino Astor Piazzolla. Estes jovens, apresentam um espectáculo de Tango que inclui canto e dança.
Undertango, caracteriza-se pela sua forma de interpretar obras musicais de forma sensível e expressiva, tal como o Tango que se apresenta de forma muito sentimental e ao mesmo tempo com força e doçura. O Espectáculo promete ser diferente e único, cheio de cor, ritmo e sobretudo estreitar laços de empatia com a assistência, porque este duo é especial, transmite a sua paixão pela sua arte ao público.
Undertango – Tango Urbano, sobe ao Palco do Teatro Diogo Bernardes, no próximo domingo, dia 17, a partir das 15h.30.

Portagens a caminho. O que mudou? Quem mudou?

Parece inevitável. O Diário do Minho deu conta desse facto e o blogue Limicorum fez-lhe referência. As portagens vão mesmo avançar na A28.
O princípio do utilizador/pagador está correcto, mas hoje são aqueles que o contestaram que têm que o defender. Depois das promessas eleitorais formuladas em 2005 pelo actual Primeiro Ministro, o Alto Minho tem razões para se sentir defraudado. É mau, muito mau para a região, mau para os altominhotos e mau para quem teve de mudar de opinião, ficando muito mal na fotografia...

Lenços de Namorados na EB23 de António Feijó

Uma exposição de lenços de namorados está patente na Biblioteca da Escola António Feijó, em Ponte de Lima. Uma boa forma de assinalar o Dia dos Namorados...

Ponte de Lima pela objectiva de... Vitor Costa

Verde Noivos

Não foi fácil entender do que se tratava. A publicidade não era elucidativa e os convites que entretanto chegavam não levantavam a ponta do véu.
Não se tratava de qualquer iniciativa da Adega Cooperativa de Ponte de Lima, alusiva ao Dia dos Namorados, que se celebrava poucos dias antes. Trata-se um certame destinado a todos aqueles que estão a pensar casar em breve, onde poderão contactar com toda a gama de oferta que esta região pode dar.
Decorre nos dias 16 e 17 de Fevereiro, na Adega Cooperativa de Ponte de Lima, um dos organizadores da exposição, em conjunto com a Câmara Municipal e a empresa Ancoraeventos.
Desfiles e workshops integram também o programa.
Apesar de tudo, aqui não há nada.
E, já agora, será que a Expolima foi esquecida, não serve para este tipo de eventos, ou afinal podem ser realizadas exposições em Ponte de Lima fora daquele espaço?

Campelo irritado com secretismo do TGV

Já não era sem tempo!
Já aqui o havíamos referido e chamado a atenção.
Depois de anúncios, aprovação de financiamentos, de discursos, de cumprimentos e abraços sobre o troço Ponte de Lima-Vigo do TGV, por cá nem uma palavra, nem um gesto, nem um sinal do traçado deste troço.
Aqueles que vão ser importunados, incomodados, molestados, prejudicados por uma "grande obra pública" nacional, não são tidos nem achados no processo, são simplesmente ignorados, em nada beneficiando com esta infraestrutura.
Haja decência, haja respeito. Bem vindo à luta, Daniel Campelo!
A notícia foi publicada pelo semanários Alto Minho desta semana, mas teve também eco em alguma imprensa nacional, como é o caso do Portugal Diário.

A notícia do Portugal Diário na íntegra

O presidente da Câmara de Ponte de Lima criticou esta quarta-feira o alegado «secretismo» na definição do traçado do TGV entre Porto e Vigo e prometeu «oposição feroz» se a solução for prejudicial para o concelho, escreve a Lusa.«O Governo tem-se furtado a dar informações sobre o assunto e o que nos parece é que o traçado estará a ser definido nas costas dos principais interessados, que são os municípios», disse, à Lusa, o autarca de Ponte de Lima. Daniel Campelo, eleito pelo CDS-PP, garantiu que já pediu «há meses» uma reunião com os responsáveis do Ministério das Obras Públicas para se inteirar do andamento do processo, mas até à data sem qualquer resposta. «O que se ouve dizer é que a Comissão Europeia já aprovou um financiamento [244 milhões de euros] para o troço entre Ponte de Lima e Vigo, o que faz pressupor que as coisas estão a andar, porque não me parece que se atribua uma quantia destas a algo que ainda não exista, de uma forma ou de outra», acrescentou.

«A minha terra vai desaparecer»
TGV: técnicos pressionados

Campelo exige ser ouvido, para que o Município possa colaborar na procura de uma solução que «tenha o menor impacto possível» para o concelho.
«Se a solução final prejudicar Ponte de Lima e se se constatar que havia outras soluções menos gravosas, podem contar com a nossa oposição feroz», garantiu.

E as compensações?
Disse ainda que quer saber quais as propostas que estão a ser estudadas para «compensar» as populações pelos incómodos e prejuízos da passagem da linha do TGV e que «tipo de serviços» é que o comboio de alta velocidade irá prestar às localidades que atravessa.
«Acima de tudo, queremos ser ouvidos, para podermos debater as alternativas e para, se for caso disso, podermos defender os interesses do Município e das suas populações».
Daniel Campelo lembrou que uma das três soluções «há tempos» apresentada era «simplesmente catastrófica» para Ponte de Lima, já que «cortava o concelho» em três direcções.
A Lusa tentou ouvir o presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, Carlos Laje, mas ainda não foi possível.
Os governos português e espanhol garantem que em 2013 a linha TGV entre Porto e Vigo estará concluída, com passagem por Braga, Ponte de Lima e Valença.

Também o deputado Abel Baptista se envolveu nesta questão, através de requerimento remetido ao Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações que, pelo seu interesse, transcrevemos na íntegra, onde aborda, além da questão do traçado, a importante questão da utilização da linha por outro tipo de comboios, que permita também ao distrito de Viana do Castelo beneficiar desta infraestrutura:

Assunto: Traçado do comboio de alta velocidade

Considerando que:

I – O comboio de alta velocidade será um dos maiores investimentos realizado no país nas últimas décadas;
II – Estão consagrados neste projecto três linhas: Lisboa – Madrid, Lisboa – Porto; e Porto – Vigo;
III – O traçado deverá abranger os maiores aglomerados habitacionais, de modo a que seja um meio ao serviço das populações;
IV – A interoperabilidade de todos os meios de transporte, é fundamental para o êxito da função dos transportes públicos e colectivos;
V – Os aeroportos são um importante pólo de fluxo de passageiros e prováveis utilizadores do comboio de alta velocidade;
VI – o Baixo e o Alto Minho, pelas suas tradicionais ligações, com grandes reflexos de natureza económica à Galiza, a Norte e ao Grande Porto, a Sul, têm na existência de uma linha de TGV, que estabeleça a respectiva ligação, com eventuais paragens nos distritos de Braga e Viana do Castelo, uma condição que poderá ser determinante para o seu próprio desenvolvimento competitivo;
VII - excluir o Alto e o Baixo Minho do futuro traçado do TGV, equivale a negar a estas regiões, condições de competitividade e a fomentar uma ideia artificial de que o Porto deverá servir de referência representativa e aglutinadora dos interesses de todo o Norte.
VIII – A construção e exploração de uma tão importante infraestrutura, como é a nova linha ferroviária, deve servir de alavanca ao desenvolvimento económico de toda a região, devendo existir estações intermédiaas que possam dar corpo à interoperabilidade rodo-ferroviária.

Tendo presente que:
(a) Nos termos do disposto no artº. 156º, alínea d) da Constituição, é direito dos Deputados «requerer e obter do Governo ou dos órgãos de qualquer entidade pública os elementos, informações e publicações oficiais que considerem úteis para o exercício do mandato»;

(b) Nos termos do artº. 155º, nº. 3 da Constituição e do artº. 12º, nº. 3 do Estatuto dos Deputados, «todas as entidades públicas estão sujeitas ao dever geral de cooperação com os Deputados no exercício das suas funções ou por causa delas»;

Os Deputados do CDS/Partido Popular, abaixo-assinado, vem por este meio requerer, por intermédio de Vossa Excelência, nos termos e fundamentos que antecedem, que a Direcção Regional de Educação de Lisboa, responda ao que segue:
a) Não considera o MOPTC que o Aeroporto Sá Carneiro é um equipamento fulcral no sistema de mobilidade nacional e internacional?
b) Qual o ponto de situação do processo TGV, na linha Porto-Vigo?
c) Qual o corredor escolhido para a linha Porto-Vigo e que estudos sustentam essa escolha?
d) Que estações terá a futura linha Porto-Vigo?
e) A futura linha de Alta Velocidade Porto-Vigo servirá exclusivamente o TGV ou permitirá a utilização por comboios convencionais?
f) A permitir a utilização de comboios convencionais (de passageiros e carga) que estações servirão?

Pedras Finas, que futuro?

O JN de 6 de Fevereiro publicou uma notícia aguardada há muito tempo: vai avançar o pólo industrial para os granitos das Pedras Finas.

Pelo seu interesse e, para memória futura, aqui fica a peça na íntegra:

"Os canteiros de Arcozelo, em Ponte de Lima, vão deixar de conceber e comercializar as suas criações em granito junto à estrada que liga o concelho a Valença. Até ao final do ano, devem arrancar, na localidade, as obras com vista à criação de um pólo empresarial, onde Junta e Câmara Municipal pretendem instalar os artesãos. Estimado pelo município em mais de três milhões de euros, o investimento deverá vir a ocupar dezena e meia de hectares. Dignificar e dinamizar a ancestral actividade constituem os objectivos nucleares da proposta, segundo destacou o líder do Executivo camarário, Daniel Campelo.
Dignificar o património
Para o responsável, trata-se de "ordenar" a globalidade das empresas que laboram junto à estrada por muitos conhecida pelo nome de "Pedras Finas", adiantando que, "quem não cumprir com o estipulado, ver-se-á obrigado a abandonar a actividade". A propósito, assevera "Como a situação está é que não pode mais continuar. É preciso que estes artesãos, que são reconhecidos no país e no estrangeiro, sejam os primeiros a valorizar o que fazem, uma vez que se trata de património que, em diversos pontos do país, ameaça desaparecer, pelo que importa, de sobremaneira, dignificá-lo. E importa fazer este trabalho agora, não depois".
Segundo o autarca, em execução está o concurso público da empreitada das infra-estruturas do pólo, equipamento que deverá ocupar parcelas protegidas pelo regime florestal, decorrendo, por isso, um processo com vista à desafectação desses terrenos. O Pólo Empresarial das Pedras Finas destinar-se-á, assim, aos artesãos do granito de Arcozelo, localidade que é, de longe, a que congrega o maior número de pedreiras em actividade, em todo o distrito.
Um terço das pedreiras
Segundo o Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, a freguesia conta praticamente um terço das unidades em laboração no Alto Minho, totalizando 28 pedreiras, num universo de 96 em funcionamento. A Arcozelo, seguem-se as freguesias de Pias (no concelho de Monção) e de Boivão (em Valença) com sete pedreiras a laborar em cada uma das localidades. Valença é mesmo o segundo concelho do distrito no tocante ao número de pedreiras, com 19 unidades em laboração. No extremo oposto, situa-se, a nível distrital, o concelho de Arcos de Valdevez, sem nenhuma unidade".

A grande notícia tem a ver com a perspectiva da resolução de um dos grandes problemas das pedreiras: a falta de condições para as centenas de pessoas que trabalham naquela zona. O trabalho da Junta e do Município parece, pois, estar a dar frutos.
A outra parte do problema não tem solução à vista: de um lado os problemas ambientais, com o Rio Labruja e o Rio Lima a sofrerem os efeitos de descargas selvagens nas suas águas; por outro lado, o grave problema da extracção desordenada, selvagem e incontrolada.
Será que as entidades também irão olhar de frente para este problema?

Ponte de Lima pela objectiva de...

http://www.olhares.com/

Margens do Rio Lima no QREN

De acordo com o Plano de Actividades para 2008 do Município de Ponte de Lima, para as margens do Lima, no âmbito do QREN 2007-2013, "espera-se que surjam novas oportunidades ao nível dos Programas Operacionais (PO) ou do Programa Regional para o enquadramento e financiamento das acções que integram a 4ª Fase dos projectos de Valorização das Margens do Rio Lima:

- Arranjo Paisagístico da zona compreendida entre as Av. dos Plátanos até à zona da Veiga de Crasto;
- Construção do Parque das Energias, entre o Festival Internacional de Jardins e a Ponte Romana/Medieval;
- Parque Verde da Vila, na zona de Crasto;
- Parque de Campismo Urbano;
- Pista de Canoagem no Rio Lima;
- Centro Multiusos.

A recuperação e valorização paisagística da zona das pedreiras em Arcozelo será outro projecto que a autarquia irá apresentar para efeitos de financiamento no âmbito do QREN, integrando-o na lógica da valorização das margens do Rio Lima. Esta intervenção justifica-se não apenas pelo facto da necessidade da recuperação estética da paisagem mas também, pelo facto de se verificar uma degradação da qualidade da água do rio como resultado da escorrência das águas pluviais.

No início de 2008 será entregue a última versão do Plano de Urbanização das Pedras Finas, podendo posteriormente seguir os trâmites normais para a sua aprovação". (voltaremos a esta questão à luz das últimas notícias vindas a público)

O Multiusos foi o primeiro projecto a avançar. Já sobre o Parque das Energias pouco ou nada se sabe, assim como do arranjo entre a Avenida dos Plátanos e a Veiga de Crasto (sem dúvida a intervenção mais importante mas também a mais sensível) e o Parque Verde da Vila.
Aguardamos, pois...

Poesia para os meus olhos...

Ponte de Lima um dos dezasseis municípios que baixou o IRS

Trata-se de uma medida de discriminação positiva para os limianos. O Município de Ponte de Lima recusou os 5% da receita de IRS gerada na sua área territorial, em favor daqueles que têm domicílio fiscal no concelho.
Não foi um caso isolado no país. Mas quase!
De facto, dos 308 municípios portugueses, apenas 16 deram este sinal positivo à economia local e, destes dezasseis, apenas quatro optaram pela percentagem máxima de 5%.
Dado o seu interesse transcrevemos a notícia do JN de 28 de Janeiro:

Apenas 16 das 308 autarquias deverão baixar o IRS aos munícipes. E destas, só quatro deduzirão a totalidade do imposto de que podem auferir Alcoutim, Fundão, Manteigas e Ponte de Lima anunciaram já que prescindem dos 5% a que têm direito, desde a entrada em vigor da nova Lei das Finanças Locais. De acordo com o diploma, "os municípios têm direito, em cada ano, a uma participação variável até 5% no IRS dos sujeitos passivos com domicílio fiscal na respectiva circunscrição territorial, relativa aos rendimentos do ano imediatamente anterior".
Da lista das câmaras que já deliberaram pela redução constam, ainda, os concelhos de Murça (baixa 3%), Trofa, Cartaxo, Odemira e Penalva do Castelo (2,5%), Loulé, Nazaré, Miranda do Douro e Óbidos (2%), Torres Novas (1%) e Abrantes (0,5%). Olhão já decidiu que também reduzirá o valor de IRS de que pode dispor, só falta ainda determinar a percentagem. A contabilidade foi feita pela agência Lusa, com base na informação disponibilizada pelas autarquias.
Os contribuintes abrangidos pela medida só começarão a sentir efeitos a partir de 2009, depois de terminado o ano de transição estipulado pela Lei das Finanças Locais. Até 31 de Dezembro de cada ano, as autarquias têm de comunicar à Direcção-Geral de Impostos a decisão de baixar o imposto aos munícipes dentro da margem que lhes está atribuída. Caso não o façam, ficam automaticamente com os 5% de IRS, que passam a constituir uma fonte de receita própria das câmaras.
Apesar de ainda não haver dados oficiais do Governo, não era de esperar uma grande adesão à nova medida, vista por muitos autarcas como "um presente envenenado" por passar para os municípios a responsabilidade de baixar os impostos aos cidadãos. Ainda segundo a Lusa, das 16 câmaras que já tornaram publica a redução de IRS, sete são do PSD, sete do PS, uma do CDS-PP e uma da coligação PSD/CDS-PP.
Fixar a população em concelhos com graves problemas de desertificação e promover o desenvolvimento são as principais motivações apontadas pelos autarcas para baixarem o imposto.

Correlhã inaugura igreja a 16 de Fevereiro

A nova igreja da Correlhã será inaugurada a 16 de Fevereiro. A festa assinalará também os 25 anos de sacerdócio do padre José Correia Vilar.
O custo total da obra ascendeu a 2,5 milhões de euros, com uma comparticipação camarária de 25 mil euros, destinados à construção da capela mortuária.
Com um projecto do arquitecto Luís Teles, a obra arrancou em 2003 e tem capacidade para acolher 600 pessoas sentadas.

Ponte de Lima pela objectiva de...

Uma nova iniciativa de "Parar para Pensar" arranca hoje. A perspectiva sobre Ponte de Lima, dos nossos leitores terá presença assídua neste blogue.
Arrancamos com esta bela imagem aconselhada por Eduardo Cerqueira, pertencente ao site olhares a quem desde já agradecemos a sua participação.
Os contributos podem ser enviados para jocabrago@gmail.com.

Conselho Municipal de Juventude

Boa medida política!
É uma das áreas mais sensíveis da governação local e aquela onde é mais complicado pensar, desenhar, configurar e impementar medidas, devido à enorme dificuldade em conhecer devidamente o público alvo a que se destinam.
Um fórum onde a representatividade dos jovens seja garantida, pode ajudar, e muito, os governantes a decidir, pois não é fácil compreender os jovens e são muito raras as situações em que estes são, de facto, ouvidos, optando-se por posturas "paternais" ou "sobranceiras" que, normalmente, não atingem os objectivos propostos.
Alguns reparos:
1. Parece que a constituição do Conselho Municipal de Juventude é muito extensa. Este factor pode levar a uma reduzida funcionalidade. Por outro lado, parece que os jovens podem estar, à partida, um pouco afastados do Conselho, pois nota-se uma presença excessiva de políticos (toda a vereação!), de escuteiros (todos os agrupamentos do concelho que são liderados por adultos) e dirigentes associativos juvenis (os presidentes são maioritariamente adultos). A representação efectivamente juvenil estará confinada às juventudes partidárias e associações de estudantes.
2. Os jovens que não pertencem a qualquer associação juvenil ou não estão integrados em agrupamentos de escuteiros ou guias (e são muitos), não estão representados no Conselho Municipal. É uma lacuna grave que seria importante rever...
3. O Conselho reúne apenas uma vez por ano. Parece-nos pouco e redutora da centralidade e importância que o Conselho deve ter para a construção de uma efectiva política de juventude, e para o acompanhamento da sua execução.

Visita de Valter Lemos deu fruto...

Não apenas a inauguração de três novos espaços educativos.
De acordo com o JN de 29/01/2008, está garantida a passagem da Escola Profissional Agrícola a Centro de Formação de carácter geral.
Trata-se de uma grande notícia para Ponte de Lima e para a Escola Profissional que assim garante, estamos em crer, a sua viabilização.
Pelo seu interesse, transcrevemos na íntegra a notícia.

"A Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima (EPADRPL) está actualmente em processo de transformação num centro profissional, em que a formação não se limita apenas àquela área específica, mas abrange outras de outros sectores distintos.
Criada em 1991 através de uma parceria entre a Câmara Municipal, a adega cooperativa local e a Cooperativa Agrícolas dos Agricultores do Vale do Lima, o estabelecimento adquiriu estatuto de escola pública em 2000.
No presente ano lectivo quatro novos cursos e deverá no próximo alargar ainda mais a sua oferta formativa, mas já fora do âmbito para a qual foi criada. Esta reforma da EPADRPL ficou assente numa reunião privada, na última sexta-feira, pelo autarca Daniel Campelo e o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos.
"Ficamos a saber que o Governo já fez sair normas de orientação interna para que deixe de haver escolas profissionais específicas, passando a haver designações genéricas de escolas profissionais e era isso que nós pretendíamos", declarou, ao JN, o autarca de Ponte de Lima, referindo que a nova oferta formativa naquele concelho terá estar em consonância com as necessidades das empresas locais.
Como prioritárias Daniel Campelo aponta as áreas da industria transformadora (transformação de granito), construção civil e hotelaria".

Blogues é connosco!

Os portugueses são os europeus que mais lêem e escrevem blogues. Esta constatação do suplemento "Digital" do jornal "Público", satisfaz-nos e leva-nos a saudar todos aqueles que, diariamente, nos acompanham.


Ler notícia na íntegra aqui.

Bailes de Carnaval

Com o baile que se está a realizar a estas horas no Teatro Diogo Bernardes, reataram-se os tradicionais Bailes de Carnaval limianos, após largos anos de interregno. A iniciativa pertenceu à Associação Desportiva "Os Limianos" e tem já marcado novo evento para a próxima segunda-feira, sempre inspirados no modelo que tanto furor fez em meados do século passado.